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	<title>Aprovat</title>
	<link>http://www.aprovat.org.br</link>
	<description>Proteção Ativa dos Consumidores</description>
	<lastBuildDate>Mon, 09 Aug 2010 12:59:08 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Novo Endereço</title>
		<description><![CDATA[A Aprovat está com novo endereço:

Aprovat – Associação de Proteção e Defesa Ativa dos Consumidores do Brasil
Rua Elias Manoel da Silva, 140
Centro. São João Batista, SC
CEP 88240-000

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		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=51</link>
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		<title>Aprovat consegue garantir recuperação para todos os consumidores do BANCO REAL</title>
		<description><![CDATA[Foi julgado em segundo grau ação civil pública que garante a todos os consumidores do Brasil a correção das poupanças nos planos bresser e verão com referência ao Banco Real (ABN).
Essa é uma grande conquista que permite a todos os poupadores receberem os valores mesmo após o término do prazo para entrar com ações individuais.
Assim [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=47</link>
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		<title>Os poupadores não vão receber de volta os valores da poupança?</title>
		<description><![CDATA[O debate sobre a restituição dos valores indevidamente retidos dos
poupadores no Plano Verão e Collor continua acirrado no Supremo Tribunal Federal.
A última dos bancos é, novamente, obter uma medida visando suspender por prazo indeterminado, todas as ações sobre a poupança relativas aos Planos Bresser, Collor I e II.
Desta vez, os bancos voltaram a utilizar o [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=38</link>
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		<title>Aprovat notifica empresa sobre publicidade em desacordo com resolução do Conselho Nacional de Saúde</title>
		<description><![CDATA[A Aprovat providenciou no curso desta semana notificação a empresa fabricante de amido de milho que estampa na publicidade a expressão &#8220;Principalmente na Alimentação de Bebes&#8221;, e contrariedade à Resolução CNS nº 31/92 .
Lei a íntegra da notificação:
Florianópolis, SC, 17/6/2009.
À
J.BARSAN &#38; CIA. LTDA
Rua Regina Paqualini 151
Bairro Canta Galo
89160-000 Rio do Sul &#8211; SC
Ilmo. Sr. Diretor Presidente
Com [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=84</link>
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		<title>Ainda é possível cobrar as diferenças da poupança?</title>
		<description><![CDATA[Sim ainda é possível. Os poupadores podem associar-se a APROVAT e habilitar-se nas ações coletivas ou promover execuções das sentenças que já concederam os benefícios dos planos bresser verão e color a todos os poupadores.
 Saiba mais sobre a recuperação de perdas da poupança!
]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=35</link>
			</item>
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		<title>Seguradora obrigada a indenizar por danos de má construção de imóveis populares</title>
		<description><![CDATA[TJSC Apelação Cível n. 2007.013147-8, de São José
Relator: Des. Monteiro Rocha
SEGURO HABITACIONAL &#8211; CASAS POPULARES &#8211; DANOS MATERIAIS ORIUNDOS DE MÁ CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS &#8211; NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA &#8211; PROCEDÊNCIA DO PEDIDO &#8211; INCONFORMISMO DA RÉ &#8211; AGRAVO RETIDO &#8211; 1) INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO &#8211; VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E HIPOSSUFICIÊNCIA &#8211; REQUISITOS [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=83</link>
			</item>
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		<title>Ministro Manteiga que não entende de economia agora quer dar uma de Jurista!</title>
		<description><![CDATA[O Ministro Guido Mantega perdeu uma grande, uma enoooorme oportunidade de ficar de boca fechada.
Sabe-se que muito pouco ele entende de economia.
Mas agora quer atacar de Jurista.
Veja, milhares de Juízes Estaduais, Juízes Federais, Desembargadores Estaduais, Desembargadores Federais, Ministros do STJ e Ministros do STF já disseram que os poupadores tem direito à restituição dos valores [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=82</link>
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		<title>Você adquiriu linha telefônica com direito de ações?  Veja sobre o direito a recuperar diferenças de complementação acionária.</title>
		<description><![CDATA[
De que se trata ?
Os adquirentes de linhas telefônicas com direito de ações a partir  das empresas Telesc, Telepar e CRT (sucedidas pela Brasil Telecom) tem direito a complementação de ações pois usando critérios contábeis inexatos, a empresa emitiu quantidade bem menor de ações para cada acionista, ficando um crédito de ações, que está sendo [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=27</link>
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		<title>Ainda é possível entrar com ações do Plano Bresser ?</title>
		<description><![CDATA[





Sim, ainda é possível habilitar-se para 						receber as perdas referentes ao Plano Bresser de 1987.
Basta 						habilitar-se nas ações coletivas em 						andamento.
Saiba 						mais no site da Aprovat





]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=24</link>
			</item>
	<item>
		<title>Ação para reclamar créditos de depósitos populares de poupança é imprescritível</title>
		<description><![CDATA[A Caixa Econômica Federal (CEF) não pode se recusar a exibir extratos de conta-poupança aberta para depósito de indenização por morte. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que considerou os créditos dos depósitos populares de poupança imprescritíveis para se reclamar sobre os seus prejuízos.

No caso, Hamilton [...]]]></description>
		<link>http://www.aprovat.org.br/?p=21</link>
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